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Termos de Serviço

Utilizamos aqui um padrão de Termos de Serviço de comércio eletrónico que cobre diversos casos de natureza jurídica. Recomendamos que leia os Termos na íntegra antes de efetuar qualquer encomenda. No entanto, lembre-se de que estamos aqui para prestar um serviço de excelência (do qual nos orgulhamos muito) e para resolver quaisquer problemas que surjam, para que fique satisfeito com o produto que adquiriu.

“Só queria mesmo agradecer-vos pela grande qualidade dos pósteres (as pessoas que os receberam ficaram contentíssimas!) mas, mais importante ainda, pelo excelente serviço de apoio ao cliente.”
— Romana Kreider, "uma cliente muito satisfeita"

“O vosso serviço ao cliente é fantástico.”
— Eleni Vasilon, uma cliente

"O vosso serviço foi excelente e vou recomendá-lo de certeza!"
— Madalina Iba, uma cliente

Síntese

Este site é operado pela Lucky Star Maps SL. Ao longo do site, os termos "nós", “-nos”, "nosso" e "nossa" referem-se à Lucky Star Maps SL. A Lucky Star Maps SL disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, aos utilizadores e utilizadoras, com a condição de aceitarem todos os termos, condições, políticas e avisos aqui contidos.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar-nos algum produto, está a aderir ao nosso “Serviço” e concorda em submeter-se aos termos e condições que se seguem (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por meio de hiperligação (link). Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores e utilizadoras do site, incluindo, sem caráter exclusivo, utilizadores ou utilizadores que estejam a navegar, que sejam vendedores/as, clientes, comerciantes e/ou que colaborem com conteúdos.

Por favor, leia estes Termos de Serviço atentamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições presentes neste contrato, não pode aceder ao site ou fazer uso de quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também ficarão sujeitas aos Termos de Serviço. A qualquer momento, pode consultar nesta página a versão mais atualizada dos Termos de Serviço. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para ver se há alterações. Caso utilize ou aceda a este site de forma continuada após a publicação de quaisquer alterações, isso constitui aceitação dessas alterações.

Termos da loja online

Os nossos preços são em dólares dólares dos EUA ($, USD), salvo indicação em contrário (por exemplo, os preços da União Europeia podem ser indicados em euros – €, EUR).

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que é maior de idade ao abrigo da legislação do seu país, estado ou província de residência, ou que é maior de idade no seu país, estado ou província de residência, dando-nos o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade utilize este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, entre outras matérias, direitos de autor).

Não deve transmitir quaisquer vírus, worms ou qualquer outro código de natureza destrutiva ou maliciosa.

Uma quebra ou violação de qualquer um dos Termos resultará numa rescisão imediata dos seus Serviços.

Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Entende que os seus conteúdos (não incluindo dados de cartões de crédito), podem ser transferidos sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos da ligação a redes ou dispositivos. Os dados dos cartões de crédito são sempre encriptados durante a transferência através de redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é prestado, sem permissão expressa por escrito da nossa parte.

Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão, de modo algum, estes Termos.

Exatidão, integridade e atualidade das informações

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. Os materiais neste site são disponibilizados apenas para informação geral e não devem ser utilizados como base exclusiva para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Toda a confiança que colocar nos materiais deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter dados históricos, ou desatualizados. Os dados históricos não são, consequentemente, atuais e são fornecidos apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso site.

Alteração ao serviços e aos preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante o utilizador, utilizadora ou terceiros/as por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Produtos e serviços

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas nos termos expressos na nossa Política de Devolução.

Fazemos todos os esforços para exibir com a maior exatidão possível as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.

Reservamo-nos o direito de, mas não somos obrigados a, limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito com a análise individual de cada caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site não é permitida onde tal for proibido por lei.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si correspondam às suas expetativas, ou que quaisquer erros do Serviço sejam corrigidos.

Rigor da faturação e informações de conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela ou através da mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou endereço de entrega. No caso de alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo/a através de contacto pelo e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone facultado(s) no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitas por revendedores ou distribuidores.

Concorda em disponibilizar informações atuais, completas e exatas de compra e conta para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, número(s) de cartão de crédito e data(s) de validade, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contacto consigo quando necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.

Cartões Oferta

Estes termos e condições também se aplicam à compra e utilização dos nossos Cartões Oferta.

A utilização de Cartões Oferta está sujeita aos seguintes termos e condições

Os Cartões Oferta encomendados através do nosso site serão entregues automaticamente por meios eletrónicos no endereço de e-mail que especificar no momento da encomenda. Os nossos Cartões Oferta são identificados por números únicos.

Os nossos Cartões Oferta devem ser utilizados no nosso site como pagamento total ou parcial de produtos de nosso site. Um Cartão Oferta não pode ser utilizado para comprar um outro Cartão Oferta. Ao encomendar um Cartão Oferta, deve certificar-se de que introduz corretamente os dados do destinatário, incluindo o país de entrega. Não podemos ser responsabilizados se o endereço for introduzido incorretamente e se alguém que não o destinatário pretendido utilizar o Cartão Oferta. As ofertas e promoções do site (incluindo brindes promocionais e descontos) não se aplicam à compra de Cartões Oferta. Todos os Cartões Oferta têm data e expiram 3 meses após a data de emissão. Os Cartões Oferta podem ser trocados por produtos a serem enviados apenas para o país indicado no momento da encomenda. Os Cartões Oferta não podem ser trocados por dinheiro. Os Cartões Oferta só podem ser trocados por produtos comprados na mesma moeda que o Cartão Oferta. Quando os produtos comprados online com um Cartão de Oferta forem devolvidos, os montantes em dívida serão reembolsados por meio de um Cartão de Oferta. Não somos responsáveis pela perda, roubo, destruição ou utilização de um Cartão Oferta sem autorização do/a Utilizador(a) e não será efetuada qualquer substituição nestas circunstâncias. Reservamo-nos o direito de cancelar e reembolsar Cartões Oferta unilateralmente.

Ferramentas opcionais

Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não supervisionamos e sobre as quais não temos qualquer controle ou contributo.

Reconhece e concorda que damos acesso a essas ferramentas no seu estado atual e do modo como são disponibilizadas, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não temos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização que faça de ferramentas opcionais oferecidas através do site é de sua única e exclusiva responsabilidade e deve garantir que está familiarizado/a e que aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas por esse(s) prestador(es) de serviços.

Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

Hiperligações para terceiros

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As hiperligações (links) para terceiros neste site podem redirecioná-lo/a para sites de terceiros que não têm qualquer afiliação a nós. Não somos responsáveis por analisar ou avaliar os conteúdos ou a sua exatidão, e não garantimos nem temos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com quaisquer sites de terceiros. Por favor, leia atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Quaisquer queixas, reclamações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas a terceiros.

Comentários de utilizadores/as, feedback e outros envios

Se, a nosso pedido, fizer determinados envios (por exemplo, participações de concursos), ou, se por sua iniciativa própria enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente designados por “comentários”), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma em qualquer meio quaisquer comentários que nos envie. Não temos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) de pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, verificar, editar ou remover conteúdos que considerarmos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outro modo censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou destes Termos de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou proprietários. Também concorda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outro modo ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não é ou ludibriar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O/a utilizador(a) será o/a único responsável por quaisquer comentários que fizer e pelo seu rigor. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

Informações pessoais

O seu envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Ver a nossa Política de Privacidade.

Erros, imprecisões e omissões

Esporadicamente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos do porte de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa, em qualquer altura e sem aviso prévio (mesmo após ter concluído a sua encomenda).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outros elementos, informações de preços, exceto nos termos exigidos por lei. Nenhuma data de atualização ou atualização especificada aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser tomada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram alteradas ou atualizadas.

Fazemos o nosso melhor para gerar mapas astrais com rigor científico, com base nas datas e dados de localização. No entanto, os mapas astrais gerados podem conter imprecisões menores ou maiores pelas quais não assumimos qualquer responsabilidade após a encomenda ter sido efetuada. Certifique-se de que o mapa que encomendou tem o aspeto visual desejado nas pré-visualizações.

Utilizações proibidas

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos do Serviço, está proibido/a de utilizar o site ou os seus conteúdos: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar que outros/as realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou despachos locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer modo que afete a funcionalidade ou a execução do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet; (h) recolher ou controlar informações pessoais de terceiros; (i) para quaisquer atividades fraudulentas, como, entre outras, spam, phishing, pharming, pretext, spider, crawl e scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou burlar os recursos de segurança do Serviço ou qualquer site relacionado, outros sites ou a internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.

Isenção de garantias, limitação de responsabilidade

Não pretendemos dar a entender nem garantimos que a sua utilização do nosso Serviço seja ininterrupta, oportuna, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos a partir da utilização do Serviço sejam precisos ou confiáveis.

Concorda que, periodicamente, possamos remover o Serviço por períodos de tempo indeterminados ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concorda expressamente que a sua utilização, ou incapacidade de utilização, do serviço é de sua exclusiva responsabilidade. O Serviço e todos os produtos e serviços que lhe são disponibilizados através do Serviço são (salvo se tal for expressamente mencionado por nós) fornecidos no seu estado atual e conforma se encontram disponíveis para sua utilização, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não infração.

Em caso algum a Lucky Star Maps SL nem seus ou suas diretores/as, administradores/as, funcionários/as, afiliados/as, agentes, partes contratada, estagiários/as, fornecedores/as, prestadores/as de serviços ou licenciadores/as serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perdas de receita, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos similares, seja com base em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade objectiva ou outro meio, decorrente da sua utilização de qualquer parte do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do Serviço, mesmo que informado/a da sua possibilidade. Uma vez que alguns países, estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais países, estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Lucky Star Maps SL e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros/as, diretores/as, administradores/as, agentes, partes contratadas, licenciadores/as, prestadores/as de serviços, partes subcontratadas, fornecedores/as, estagiários/as e funcionários/as, de qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários de advogados/as dentro dos limites razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou direitos de um terceiro.

Divisibilidade

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, todavia, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

Resolução

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de resolução devem, para todos os efeitos, continuar a vigorar após a resolução do presente contrato.

Estes Termos de Serviço estão em vigor a menos que e até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir o contrato destes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não está interessado/a a utilizar os nossos serviços ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, deixar de cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, ou se suspeitarmos que deixou de cumpri-los, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo o/a utilizador(a) responsável por todos os valores devidos até a data de resolução; e/ou, portanto, poderá negar-lhe acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

Contrato integral

A incapacidade, da nossa parte, em fazer cumprir ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas de funcionamento publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem a integralidade do contrato e o entendimento entre si e nós, regindo a sua utilização do Serviço e substituindo quaisquer contratos, comunicações e propostas anteriores ou atuais, orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, entre outros aspetos, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser feitas contra a pessoas que os redigiu.

Legislação aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer contratos em separado ao abrigo dos quais prestamos serviços ao/à utilizador(a) são regidos e interpretados em conformidade com as leis de Espanha, país onde o Serviço está sediado.

Alterações aos Termos de Serviço

A qualquer momento, pode consultar nesta página a versão mais atualizada dos Termos de Serviço.

A nosso exclusivi critério, reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para ver se há alterações. Caso utilize ou aceda ao nosso site aos ao Serviço de forma continuada após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço, isso constitui aceitação dessas alterações.

Informações de contacto

Quaisquer questões sobre os Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para o e-mail support@underluckystars.com.

Tem dúvidas sobre o rigor dos nossos mapas astrais? Saiba mais aqui.

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